Empresa é condenada por litigância de má-fé

Revista moderada em bolsas e sacolas não constitui dano moral

Sucumbência recíproca reflete também na distribuição dos ônus

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve a condenação da Organização Guimarães Ltda. e de Maria de Fátima Silva e outro ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios em razão da sucumbência recíproca, isto é, aquela atribuída tanto à parte vencida como à parte vencedora em um processo.

TST nega integração de cláusula coletiva a contrato de trabalho

As condições previstas nas normas coletivas não integram definitivamente o contrato de trabalho, vigorando apenas durante o prazo de vigência do instrumento coletivo que as instituiu.

Governo do Estado do RS saca R$ 218 milhões de depósitos judiciais

Diretor da Globo é demitido por denúncia de assédio sexual

Prorrogação de contrato temporário requer autorização do MtB

TST nega estabilidade a trabalhadora que não comunicou acidente

Calçados Azaléia: férias fracionadas serão pagas em dobro

Contrato de franquia empresarial. Não configuração de terceirização de mão de obra.

TST garante adicional de periculosidade a técnico de raio-X

TST mantém indenização por constrangimento em demissão coletiva

TRF ordena que INSS aposente por invalidez homem que teve cinco dedos amputados em acidente

Mantida decisão que responsabilizou Estado na condição de sócio

TST garante estabilidade mesmo antes de registro de sindicato

Justiça estadual é competente para julgar ação contra ex-empregadora e operadora de plano de saúde

Circuito fechado de televisão não torna furto em supermercado crime impossível

União indenizará jovem que ficou paraplégico: baleado por policial rodoviário federal

TST valida "discriminação positiva" em favor de mão-de-obra local

PM que trabalhava no Grupo Pão de Açúcar tem vínculo reconhecido